Termos de Uso

Leia com atenção os termos e condições para uso do ChatBet AI

Última atualização: 10 de Março de 2025

Introdução

Bem-vindo ao ChatBet AI. Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do site ChatBet AI, aplicativos, APIs e outros serviços online (coletivamente, os "Serviços") fornecidos pela ChatBet AI ("nós", "nosso" ou "empresa").

Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não acesse ou use nossos Serviços.

Importante: Estes Termos constituem um acordo legal entre você e o ChatBet AI. Por favor, leia-os cuidadosamente. O ChatBet AI é voltado para maiores de 18 anos. Se você for menor de idade, por favor, não utilize nossos serviços.

Definições

Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes definições se aplicam:

  • "Serviços" refere-se ao assistente ChatBet AI, site, aplicativos, APIs e outros serviços relacionados.
  • "Conteúdo" inclui texto, gráficos, imagens, música, software, áudio, vídeo, informações e outros materiais.
  • "Conteúdo do Usuário" significa qualquer Conteúdo que os usuários submetem, enviam ou transmitem através dos Serviços.
  • "Conteúdo do ChatBet AI" significa qualquer Conteúdo que nós criamos, adquirimos ou disponibilizamos através dos Serviços.
  • "Análises" referem-se às análises esportivas, estatísticas, previsões e recomendações fornecidas pelos Serviços.

Uso dos Serviços

Para usar os Serviços do ChatBet AI, você deve seguir estas diretrizes e restrições:

Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar os Serviços. Ao usar os Serviços, você declara e garante que tem 18 anos ou mais. Os Serviços são destinados a fornecer informações e análises esportivas para fins informativos apenas.

Criação de Conta

Para acessar determinados recursos dos Serviços, você pode precisar criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas. Você é responsável por proteger suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

Uso Permitido

Você concorda em usar os Serviços apenas para os fins permitidos por estes Termos e quaisquer leis aplicáveis. Você é responsável por suas ações ao usar os Serviços, incluindo qualquer Conteúdo que você envie.

Uso Proibido

Você concorda que não irá:

  • Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos;
  • Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais de terceiros;
  • Enviar ou transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos;
  • Interferir no funcionamento normal dos Serviços;
  • Tentar acessar áreas ou recursos dos Serviços aos quais você não tem permissão;
  • Usar técnicas de engenharia reversa, descompilar ou desmontar os Serviços;
  • Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem seu consentimento;
  • Usar os Serviços para enviar spam, esquemas em pirâmide, correntes ou outras formas de comunicação não solicitada;
  • Realizar análises competitivas dos Serviços ou usar os Serviços para desenvolver produtos concorrentes.

Análises e Recomendações

Os Serviços do ChatBet AI fornecem análises, estatísticas, previsões e recomendações relacionadas a eventos esportivos. Em relação a essas Análises, você reconhece e concorda com o seguinte:

Apenas para Fins Informativos

Todas as Análises fornecidas pelo ChatBet AI são para fins informativos apenas. As Análises não constituem conselho financeiro, jurídico ou qualquer outra forma de conselho profissional.

Sem Garantias

Embora nos esforcemos para fornecer Análises precisas e úteis, não garantimos nem fazemos representações sobre a precisão, confiabilidade, integridade ou atualidade de qualquer Análise. O ChatBet AI não garante resultados ou ganhos específicos.

Responsabilidade do Usuário

Você é o único responsável por qualquer decisão tomada com base nas Análises fornecidas pelo ChatBet AI. Você deve usar seu próprio julgamento e buscar o conselho de profissionais qualificados, se necessário, antes de tomar qualquer decisão baseada nas Análises.

Aviso importante: Apostas esportivas envolvem riscos financeiros significativos e podem levar à perda de dinheiro. Aposte apenas o que você pode se dar ao luxo de perder e faça-o de forma responsável.

Assinaturas e Pagamentos

O ChatBet AI pode oferecer serviços pagos através de planos de assinatura. Em relação a esses serviços, os seguintes termos se aplicam:

Planos de Assinatura

Detalhes sobre os planos de assinatura disponíveis, incluindo os preços e os recursos incluídos em cada plano, estão disponíveis no site ou aplicativo do ChatBet AI. Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar os planos de assinatura e seus preços a qualquer momento, com aviso prévio adequado aos assinantes existentes.

Pagamentos e Faturamento

Ao se inscrever em um plano de assinatura, você concorda em pagar todas as taxas associadas ao plano escolhido. Os pagamentos são devidos antecipadamente e são cobrados automaticamente utilizando o método de pagamento fornecido no momento da inscrição ou conforme atualizado posteriormente.

Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período de assinatura, a menos que você cancele antes da data de renovação. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da sua conta de usuário ou entrando em contato com o suporte ao cliente.

Política de Reembolso

As taxas de assinatura são geralmente não reembolsáveis, a menos que especificado de outra forma na nossa Política de Reembolso ou exigido por lei. Em circunstâncias específicas, como problemas técnicos prolongados que impeçam o uso dos Serviços, podemos oferecer reembolsos parciais ou créditos para uso futuro, a nosso critério.

Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços e seu conteúdo são protegidos por leis nacionais e internacionais.

Conteúdo do ChatBet AI

O Conteúdo do ChatBet AI, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade do ChatBet AI ou seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Licença Limitada

Sujeito à sua conformidade com estes Termos, o ChatBet AI concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar os Serviços para fins pessoais e não comerciais.

Restrições

Você não pode:

  • Copiar, modificar, reproduzir, republicar, distribuir, vender, licenciar ou transferir qualquer Conteúdo do ChatBet AI sem permissão prévia por escrito;
  • Remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade dos Serviços ou do Conteúdo do ChatBet AI;
  • Usar o Conteúdo do ChatBet AI para criar produtos ou serviços derivados;
  • Usar os Serviços ou o Conteúdo do ChatBet AI para fins comerciais sem autorização expressa.

Conteúdo do Usuário

Você mantém os direitos sobre qualquer Conteúdo do Usuário que você submete, publica ou exibe através dos Serviços. Ao submeter Conteúdo do Usuário, você concede ao ChatBet AI uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário no contexto dos Serviços.

Limitação de Responsabilidade

Ao usar os Serviços do ChatBet AI, você reconhece e concorda com as seguintes limitações de responsabilidade:

Serviços "No Estado Em Que Se Encontram"

Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O ChatBet AI não garante que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros, nem que qualquer conteúdo será preciso ou confiável.

Isenção de Garantias

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o ChatBet AI isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância o ChatBet AI, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa-vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços;
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços;
  • Qualquer conteúdo obtido dos Serviços; e
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

Limite de Valor

Em qualquer caso, a responsabilidade total do ChatBet AI em relação a qualquer reclamação decorrente ou relacionada ao uso dos Serviços não excederá o valor pago por você ao ChatBet AI, se houver, pelos Serviços durante os seis (6) meses anteriores à ação que deu origem à responsabilidade.

Nota: Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Consequentemente, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o ChatBet AI, seus afiliados, licenciadores e prestadores de serviços, e seus respectivos diretores, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos ou seu uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a:

  • Seu Conteúdo de Usuário;
  • Sua violação de direitos de terceiros;
  • Seu uso das informações ou conteúdo fornecidos pelos Serviços; ou
  • Uso dos Serviços por qualquer pessoa usando sua conta.

Rescisão

Os Termos se aplicam até serem rescindidos por você ou pelo ChatBet AI.

Rescisão por Você

Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento descontinuando o uso dos Serviços e fechando sua conta, se aplicável.

Rescisão por Nós

O ChatBet AI pode rescindir ou suspender seu acesso a todos ou parte dos Serviços, imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se razoavelmente acreditarmos que:

  • Você violou estes Termos;
  • Você criou risco ou possível exposição legal para o ChatBet AI;
  • Seu uso dos Serviços é fraudulento ou prejudicial para outros usuários; ou
  • Os Serviços estão sendo comercialmente prejudicados por sua utilização.

Efeito da Rescisão

Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente. Se seu uso dos Serviços for rescindido, o ChatBet AI pode excluir qualquer conteúdo ou informação que você tenha enviado através dos Serviços.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Alterações nos Termos

O ChatBet AI reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar estes Termos periodicamente para alterações.

Seu uso continuado dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos constitui sua aceitação dessas alterações. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar os Serviços.

Podemos fornecer notificação de alterações de várias maneiras, incluindo, mas não se limitando a, publicar um aviso em nosso site, enviar um e-mail para o endereço associado à sua conta, ou através de outras notificações em nossos Serviços.

A data da última atualização destes Termos está indicada no início deste documento.

Disposições Gerais

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus princípios de conflito de leis.

Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, Brasil.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária, e as disposições restantes destes Termos continuarão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Nenhuma falha ou atraso por parte do ChatBet AI em exercer qualquer direito, poder ou privilégio sob estes Termos será considerado uma renúncia do mesmo, nem qualquer exercício único ou parcial de qualquer direito, poder ou privilégio impedirá qualquer outro exercício do mesmo.

Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o ChatBet AI em relação aos Serviços e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e o ChatBet AI em relação aos Serviços.

Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito do ChatBet AI. O ChatBet AI pode livremente ceder ou transferir estes Termos sem restrições.

Entre em Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.

Contato para Questões sobre os Termos

E-mail: [email protected]